É preciso apresentar desenhos ou imagens claras do produto que demonstrem suas características visuais e ornamentais. Além disso, o design precisa ser original.
_
Patente de Design
Por que proteger o seu design?
O Design de Patente protege a forma, o desenho ou a aparência de um produto, garantindo exclusividade e impedindo reproduções não autorizadas. É ideal para criadores e empresas que desejam proteger elementos visuais únicos e valorizar suas criações no mercado.
O que é protegido?
O registro de design cobre aspectos estéticos e ornamentais de um produto, como:
- Formatos exclusivos de embalagens.
- Estilo e design de móveis, acessórios ou eletrodomésticos.
- Padrões decorativos e layouts inovadores.
Benefícios de proteger o seu design:
PRIORIDADE de mercado: Proteja o diferencial estético do seu produto. Valorização da marca: Designs registrados agregam valor ao portfólio da empresa. Segurança contra cópias: Impede que concorrentes utilizem designs semelhantes sem autorização.
Registros de Desenhos industriais
O Registro de Desenho Industrial protege a aparência estética de um produto, garantindo a proteção sobre sua forma e design. Esse registro é essencial para empresas que desejam evitar cópias e valorizar a identidade visual de seus produtos no mercado.
Registro de Patente
O Registro de Patente assegura a exclusividade temporária de uma invenção ou modelo de utilidade, impedindo que terceiros utilizem ou comercializem a criação sem autorização. Com ele, o titular obtém direitos exclusivos de exploração por até 20 anos.
Direitos Autorais
Os Direitos Autorais protegem obras intelectuais, como livros, músicas, fotografias, softwares e outras criações originais. O registro garante ao autor o reconhecimento e a segurança jurídica contra reproduções não autorizadas.
Registro de Software
O Registro de Software confere proteção legal ao código-fonte de um programa de computador, garantindo exclusividade ao desenvolvedor ou empresa titular. A proteção tem validade de 50 anos, evitando cópias e usos indevidos.
Dúvidas gerais
Perguntas frequentes
Sabemos que o processo de proteção de um design pode gerar dúvidas. Por isso, preparamos uma lista com as perguntas mais frequentes para esclarecer os principais pontos. Nossa intenção é garantir que você tenha todas as informações necessárias para proteger sua criação de forma prática e segura.
Caso sua dúvida não esteja listada, entre em contato conosco. Nossa equipe está sempre à disposição para ajudar!
-
O que é necessário para registrar um design?
-
Qual a diferença entre patente de design e registro de marca?
A patente de design protege a aparência estética de um produto, enquanto o registro de marca protege símbolos, logotipos, nomes e outros elementos que identificam uma empresa ou produto no mercado.
-
Quanto tempo dura a proteção de um design?
No Brasil, a proteção inicial é de 10 anos, podendo ser renovada por períodos adicionais de 5 anos, até o limite de 25 anos.
-
Posso registrar um design que já está no mercado?
Sim, desde que o design tenha sido lançado há menos de 12 meses e não tenha sido divulgado antes disso por terceiros sem autorização.
-
Quais são os custos envolvidos?
Os custos variam dependendo da complexidade do design e das taxas do órgão responsável. Entre em contato conosco para uma análise detalhada e um orçamento personalizado.